A Secretaria de Turismo e Cultura do município desenvolve várias ações no decorrer do ano em que se mostra necessário contar com profissionais que atuem na análise de projetos culturais. O município possui um histórico ativo no desenvolvimento dos editais de fomento à cultura desenvolvidos pelo governo como a Lei Paulo Gustavo e o Plano Nacional Aldir Blanc. Também acontecem festivais de música popular onde é necessário conhecimento técnico para a análise dos participantes inscritos. Sendo assim o referido edital tem como objetivo o credenciamento de profissionais qualificados e especializados para compor um banco cadastral de Pareceristas, sendo pessoas físicas, para exercer atividade de análise técnica, atuando em futuras Comissões de Seleção de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação cultural.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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