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Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Capacitação…

MUNICIPIO DE NATAL

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicado
22/10/2026
Prazo
04/12/2026Faltam 43 dias

Sobre este credenciamento

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Capacitação Empreendedora no Alecrim, no âmbito do Município de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SEPAE/PMN.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Capacitação Empreendedora no Alecrim, no âmbito do Município de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SEPAE/PMN.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.241.747/0004-96
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração de Natal
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
22/10/2026
Início do recebimento
23/10/2026 08:00
Fim do recebimento
04/12/2026 08:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEPAE-20260464078
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
08241747000496-1-000385/2026
Última atualização na fonte
22/10/2026 às 14:44
Sincronizado em
22/10/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/10/2026 08:00 a 04/12/2026 08:00. Faltam 43 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NATAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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