1. Aceitação
Ao utilizar o Credencia Brasil, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o portal.
2. Natureza do serviço
CREDENCIA BRASIL é uma plataforma independente de pesquisa e organização de oportunidades públicas. Para informações oficiais, edital completo e participação, consulte o PNCP.
O Credencia Brasil não é o PNCP, não é um órgão público e não representa o Governo Federal nem os órgãos que publicam os credenciamentos.
3. Informações exibidas
- As informações são organizadas a partir de dados públicos e podem conter atrasos, omissões ou divergências.
- Prazos, requisitos, valores e documentos devem ser sempre confirmados no edital oficial antes de qualquer decisão.
- Em caso de divergência, prevalece a informação publicada pelo órgão responsável na fonte oficial.
- Registros identificados com o selo “Demonstração” são fictícios e servem apenas para demonstrar o funcionamento do portal.
4. Responsabilidades
O Credencia Brasil não participa, intermedia ou garante resultados de credenciamentos e não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações do portal.
5. Uso adequado
É vedado utilizar o portal para fins ilícitos, sobrecarregar a infraestrutura, contornar medidas de segurança ou reproduzir o conteúdo organizado em larga escala sem autorização.
6. Materiais e links externos
A seção de materiais pode conter produtos próprios, de parceiros e links de afiliados, sempre identificados. Compras e condições desses produtos são de responsabilidade de quem os oferece. Links para sites externos, incluindo a fonte oficial, seguem os termos desses sites.
7. Publicidade
O portal pode exibir anúncios, sempre identificados como publicidade e separados do conteúdo.
8. Propriedade intelectual
A marca, o layout e a organização do conteúdo pertencem ao Credencia Brasil. Os dados públicos de credenciamentos permanecem de titularidade dos respectivos órgãos.
9. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Dúvidas podem ser enviadas para contato@credenciabrasil.com.br. Aplica-se a legislação brasileira.
Última atualização: 24 de setembro de 2026.