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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Local
São José do Rio Preto — SP
Valor estimado
R$ 1.547.889,00
Publicado
20/10/2026
Prazo
23/11/2026Faltam 34 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.588.950/0001-80
Município
São José do Rio Preto
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Valor estimado
R$ 1.547.889,00
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
22/10/2026 08:00
Fim do recebimento
23/11/2026 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
13711/2026
Número do edital
13711/2026
Nº de controle PNCP
46588950000180-1-000970/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 16:00
Sincronizado em
20/10/2026 às 16:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • chamamento publico_10.2026.smc.pdfPDF · 20/10/2026

Outros documentos

  • chamamento publico_10.2026.smc_anexoiii.pdfPDF · 20/10/2026
  • chamamento publico_10.2026.smc_anexoii_.pdfPDF · 20/10/2026
  • chamamento publico_10.2026.smc_anexoi_.pdfPDF · 20/10/2026
  • chamamento publico_10.2026.smc_anexoiv.pdfPDF · 20/10/2026
  • chamamento publico_10.2026.smc_anexov.pdfPDF · 20/10/2026
  • chamamento publico_10.2026.smc_ppp.pdfPDF · 20/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/10/2026 08:00 a 23/11/2026 17:00. Faltam 34 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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