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[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas especializadas, na qualidade de Oficineiros e…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Local
São Francisco de Paula — RS
Valor estimado
R$ 349.920,00
Publicado
20/10/2026
Prazo
19/10/2027Faltam 364 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas especializadas, na qualidade de Oficineiros e Monitores, para a execução de oficinas e atividades terapêuticas, esportivas, culturais, socioeducativas, de inclusão digital, de desenvolvimento de autonomia, expressão, cidadania e qualificação prática, destinadas ao atendimento de demandas da Administração Municipal de São Francisco de Paula/RS.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas especializadas, na qualidade de Oficineiros e Monitores, para a execução de oficinas e atividades terapêuticas, esportivas, culturais, socioeducativas, de inclusão digital, de desenvolvimento de autonomia, expressão, cidadania e qualificação prática, destinadas ao atendimento de demandas da Administração Municipal de São Francisco de Paula/RS.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.756.879/0001-47
Município
São Francisco de Paula
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Valor estimado
R$ 349.920,00
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 17:00
Fim do recebimento
19/10/2027 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
552/2026
Número do edital
7/2026
Nº de controle PNCP
88756879000147-1-000567/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 09:53
Sincronizado em
20/10/2026 às 10:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL_Oficineiros.pdfPDF · 20/10/2026
  • ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfPDF · 20/10/2026
  • ANEXO_II_-_MINUTA_DO_TERMO_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 20/10/2026
  • ANEXO_III_-_SOLICITA__O_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 20/10/2026
  • ANEXO_IV-_MODELO__DE_DECLARA__O.pdfPDF · 20/10/2026
  • ANEXO_V___ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdfPDF · 20/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/10/2026 17:00 a 19/10/2027 17:00. Faltam 364 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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