- Objeto
- EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO N. 202525200005- - Destinada a incrementar de maneira temporária âs transferências regulares e automáticas para fins de custeio em parceria com a OSC CENTRO EDUCACIONAL REBOUÇAS
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.787.660/0001-00
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Valor estimado
- R$ 99.000,00
- Data de publicação
- 24/04/2026
- Início do recebimento
- 22/01/2026
- Fim do recebimento
- 28/01/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 3083/2026
- Número do edital
- PRI 95/2026
- Nº de controle PNCP
- 45787660000100-1-000154/2026
- Última atualização na fonte
- 27/04/2026 às 17:00
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:09