- Objeto
- Credenciamento de escolas e creches situadas na cidade de São Paulo/SP, interessadas em prestar serviços de creche/berçário e educação infantil as funcionárias/servidoras afetos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante contratação direta, conforme condições deste Edital de convocação COADM n° 90002/2024. A contratação direta, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, será realizada com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 conforme Decreto n° 11.878,
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 46.384.400/0001-49
- Unidade compradora
- ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
- Valor estimado
- R$ 24.000,00
- Data de publicação
- 02/01/2025
- Início do recebimento
- 03/01/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2025 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 007.00044214/2024-86
- Número do edital
- 50/2025
- Nº de controle PNCP
- 46384400000149-1-000007/2025
- Última atualização na fonte
- 03/12/2025 às 10:58
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08