CHAMAMENTO PÚBLICO, pela Lei 13.019/2014 para Seleção de proposta/Plano de Trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a gestão da Instituição de Educação Infantil Rosália Schneider e da Instituição de Educação Infantil Darci Ziebell, sem fins lucrativos, com transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, sendo até 30 crianças em cada instituição.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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