- Objeto
- Formalização de parceria estabelecida pela administração pública com Organização de Sociedade Civil (OSC) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de gestão compartilhada na EMEI Professora Zilá Maria Gil, tudo conforme Plano de Trabalho e Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.372.883/0001-01
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 2.035.374,96
- Data de publicação
- 29/01/2025
- Início do recebimento
- 29/01/2025 13:00
- Fim do recebimento
- 28/02/2025 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 461/2025
- Número do edital
- CHP 1/2025
- Nº de controle PNCP
- 88372883000101-1-000031/2025
- Última atualização na fonte
- 29/01/2025 às 12:21
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:04