- Objeto
- Credenciamento de interessados para a comercialização de materiais escolares, por item, destinados à montagem interna dos kits que serão distribuídos aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino no início do ano letivo de 2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.372.883/0001-01
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 714.471,14
- Data de publicação
- 15/12/2025
- Início do recebimento
- 15/12/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 19/12/2025 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 7504/2025
- Número do edital
- CPC 5/2025
- Nº de controle PNCP
- 88372883000101-1-000388/2025
- Última atualização na fonte
- 12/01/2026 às 14:53
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:15