Constitui objeto deste Edital a inscrição de OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para atendimento à Educação Infantil, etapa creche - crianças de zero a três anos e onze meses, como também etapa pré-escola dos quatro aos seis anos, conforme Resolução CME n° 01/2025 - art. 8, as matrículas em turno integral, conforme o presente edital, e em turno parcial para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil, em espaço adequado, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE NATAL
Prazo: 04/12/2026· Faltam 42 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Prazo: 23/11/2026· Faltam 31 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Prazo: 13/11/2026· Faltam 21 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Prazo: 19/10/2027· Faltam 361 dias
Ver oportunidade