O presente edital de chamamento público para Credenciamento tem por objeto selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em regime de mútua colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, visando a seleção de entidade sem fins lucrativos na área da EDUCAÇÃO, para firmar parceria por meio de termo de colaboração, regido pelas Leis Federais nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 6.121/2016, bem como a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE NATAL
Prazo: 04/12/2026· Faltam 43 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Prazo: 23/11/2026· Faltam 32 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Prazo: 13/11/2026· Faltam 22 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Prazo: 19/10/2027· Faltam 362 dias
Ver oportunidade