Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Serão selecionados 16 (dezesseis) projetos, cada projeto receberá o valor de 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), o valor total deste edital é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas categoriais a seguir: Artes visuais; Artes plásticas; Circo; Teatro; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Ópera; Música; Patrimônio Cultural, Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares. Conforme memorando n° 2.591/2023.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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