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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Educação

Credenciamento para contratação de 01 (um) profissional Nutricionista, pessoa física, para prestação de serviços especializados, com carga…

MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI

Local
Alto Piquiri — PR
Valor estimado
R$ 36.047,88
Publicado
29/05/2026
Prazo
01/06/2026

Sobre este credenciamento

A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade dos serviços de nutrição no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, considerando o término iminente do contrato vigente da profissional atualmente responsável, com previsão de encerramento no mês de junho de 2026. A ausência de profissional habilitado na área de nutrição poderá comprometer significativamente a execução adequada das atividades relacionadas à alimentação escolar, em especial no que tange ao cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como à garantia da qualidade nutricional das refeições ofertadas aos alunos da rede pública municipal. Ressalta-se que a atuação do(a) nutricionista é indispensável para o planejamento, supervisão, controle e avaliação das ações de alimentação escolar, incluindo a elaboração de cardápios balanceados, acompanhamento da execução dos serviços, orientação técnica às equipes envolvidas e atendimento às exigências legais e normativas vigentes. Dessa forma, a contratação pretendida revela-se essencial para evitar descontinuidade na prestação de serviço público essencial, resguardar o interesse público e assegurar o pleno atendimento das necessidades da comunidade escolar, em consonância com os princípios da eficiência, continuidade do serviço público e interesse público previstos na legislação aplicável

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para contratação de 01 (um) profissional Nutricionista, pessoa física, para prestação de serviços especializados, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, pelo período de 12 (doze) meses, com base no valor de referência inicial de R$ 3.003,99 (três mil e três reais e noventa e nove centavos), conforme a classe inicial do cargo de Nutricionista, estabelecida no Anexo V – Grupo Ocupacional Profissional – GOP, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.247.352/0001-08
Município
Alto Piquiri
Unidade compradora
Unidade administrativa
Valor estimado
R$ 36.047,88
Data de publicação
29/05/2026
Início do recebimento
01/06/2026 07:30
Fim do recebimento
01/06/2026 07:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
46/2026
Número do edital
15/2026
Nº de controle PNCP
76247352000108-1-000057/2026
Última atualização na fonte
10/06/2026 às 11:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:06

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2026 07:30 a 01/06/2026 07:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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