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Encerrado Educação

Credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela…

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE

Local
Muriaé — MG
Valor estimado
R$ 11.050,00
Publicado
09/03/2026
Prazo
23/03/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela FUNDARTE para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (2º Ciclo) - Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela FUNDARTE para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (2º Ciclo) - Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
Categoria
Educação
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
02.994.421/0001-00
Município
Muriaé
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE
Valor estimado
R$ 11.050,00
Data de publicação
09/03/2026
Início do recebimento
09/03/2026 07:30
Fim do recebimento
23/03/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5/2026
Número do edital
PRI 2/2026
Nº de controle PNCP
02994421000100-1-000006/2026
Última atualização na fonte
16/07/2026 às 13:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/03/2026 07:30 a 23/03/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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