O PRAZO DE EXECUCAO DO REPASSE DE 2023 DA PNAB SE ENCERRA EM 311224, DATA LIMITE PARA A REALIZACAO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS AOS PROPONENTES DOS PROJETOS E PREMIADOS SELECIONADOS. ESTA LIMITACAO DE DATA IMPOE UM RITMO CELERE DE ANALISE DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS PNAB, RITMO ESSE NAO COMPATIVEL COM A CAPACIDADE DE EXECUCAO DA EQUIPE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO EM VISTA O VOLUME DE PROCESSOS E FRENTES EM ANDAMENTO.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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