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Encerrado Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NAS ÁREAS DE POESIA E LITERATURA E DE ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA PARA FIRMAR…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Local
Alagoinhas — BA
Valor estimado
R$ 50.000,00
Publicado
26/03/2025
Prazo
07/04/2025

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NAS ÁREAS DE POESIA E LITERATURA E DE ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NAS ÁREAS DE POESIA E LITERATURA E DE ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.646.005/0001-38
Município
Alagoinhas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Valor estimado
R$ 50.000,00
Data de publicação
26/03/2025
Início do recebimento
27/03/2025 09:00
Fim do recebimento
07/04/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1674/2025
Número do edital
CHP 004/2025
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000037/2025
Última atualização na fonte
29/05/2025 às 10:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/03/2025 09:00 a 07/04/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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