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CREDENCIAMENTO visando à contratação de serviços de arbitragem, por meio de credenciamento, para os eventos desportivos e pedagógicos do…

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 1.334.816,56
Publicado
01/06/2026
Prazo
01/06/2028Faltam 590 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO visando à contratação de serviços de arbitragem, por meio de credenciamento, para os eventos desportivos e pedagógicos do calendário escolar da Rede Estadual de Ensino

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO visando à contratação de serviços de arbitragem, por meio de credenciamento, para os eventos desportivos e pedagógicos do calendário escolar da Rede Estadual de Ensino
Categoria
Educação
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
25.053.083/0001-08
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Valor estimado
R$ 1.334.816,56
Data de publicação
01/06/2026
Início do recebimento
01/06/2026 13:16
Fim do recebimento
01/06/2028 13:16
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026/27000/01575
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
25053083000108-1-000038/2026
Última atualização na fonte
01/06/2026 às 09:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL ASSINADO.pdfPDF · 01/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2026 13:16 a 01/06/2028 13:16. Faltam 590 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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