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Credenciamento para prestação de serviços especializados de professor bilíngue em Libras (Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa),…

MUNICIPIO DE JOACABA

Local
Joaçaba — SC
Valor estimado
R$ 122.752,00
Publicado
19/10/2026
Prazo
20/10/2028Faltam 732 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento para prestação de serviços especializados de professor bilíngue em Libras (Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa), para mediar situações de comunicação entre surdos e ouvintes ou entre surdos e surdos, por meio das Libras para a Língua oral e vice-versa, a fim de suprir as necessidades da rede municipal de ensino de Joaçaba/SC.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento para prestação de serviços especializados de professor bilíngue em Libras (Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa), para mediar situações de comunicação entre surdos e ouvintes ou entre surdos e surdos, por meio das Libras para a Língua oral e vice-versa, a fim de suprir as necessidades da rede municipal de ensino de Joaçaba/SC.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE JOACABA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.939.380/0001-99
Município
Joaçaba
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Valor estimado
R$ 122.752,00
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 15:00
Fim do recebimento
20/10/2028 19:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
214/2026
Número do edital
CRE 3/2026
Nº de controle PNCP
82939380000199-1-000299/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 17:34
Sincronizado em
19/10/2026 às 19:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 032026PMJ PROFESSOR19/10/2026

Anexos

  • 2026020TRCRED Libras19/10/2026

Termos

  • MINUTA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N 032026PMJ19/10/2026

Outros documentos

  • 2026020DFDCRED Librascopiaimpressao19/10/2026
  • 2026020ETPCRED Librasassinado19/10/2026
  • Planilha orcamentaria assinada19/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/10/2026 15:00 a 20/10/2028 19:00. Faltam 732 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JOACABA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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