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Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos…

SUP. EST. DE LICITACAO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 3.800.000,00
Publicado
19/10/2026
Prazo
25/11/2026Faltam 37 dias

Sobre este credenciamento

A Organização da Sociedade Civil – OSC deverá possuir finalidade estatutária compatível com o objeto da parceria, de modo que seus atos constitutivos contemplem, entre suas finalidades ou objetivos institucionais, atividades relacionadas à promoção, fortalecimento, desenvolvimento, valorização ou fomento da cafeicultura, à produção e valorização de cafés de qualidade ou especiais, ao desenvolvimento rural sustentável, ao agronegócio, à pesquisa, à inovação, à assistência técnica e extensão rural, à capacitação de produtores ou a outras atividades correlatas e compatíveis com as ações previstas neste Chamamento Público.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução da 3ª Feira Tecnológica Robustas Amazônicos, da Cerimônia de Premiação do 11º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – ConCafé e da Cerimônia de Premiação
Categoria
Educação
Órgão
SUP. EST. DE LICITACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.696.490/0001-63
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Valor estimado
R$ 3.800.000,00
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
23/11/2026 09:00
Fim do recebimento
25/11/2026 18:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0025.002002/2026-01
Número do edital
48/2027
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000017/2027
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 14:11
Sincronizado em
19/10/2026 às 18:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • INSTRUMENTO CONVOCATORIO.pdfPDF · 19/10/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 19/10/2026

Outros documentos

  • PROJETO TECNICO ARQUITETONICO DOS EVENTOS.pdfPDF · 19/10/2026
  • AVISO DE PUBLICACAO.pdfPDF · 19/10/2026
  • PORTARIA COESP.pdfPDF · 19/10/2026
  • PORTARIA SEAGRI.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/11/2026 09:00 a 25/11/2026 18:00. Faltam 37 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUP. EST. DE LICITACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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