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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Instituições de Ensino habilitadas a oferecerem curso de Doutorado Profissional para…

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Local
São Leopoldo — RS
Valor estimado
R$ 13.572,05
Publicado
19/10/2026
Prazo
19/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Instituições de Ensino habilitadas a oferecerem curso de Doutorado Profissional para docentes da Rede Municipal de Ensino de São Leopoldo, conforme Lei Municipal N.º 10.552/2026, que autoriza o Governo Municipal a oferecer até 05 (cinco) vagas de Bolsa Doutorado profissional na área de Educação.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Instituições de Ensino habilitadas a oferecerem curso de Doutorado Profissional para docentes da Rede Municipal de Ensino de São Leopoldo, conforme Lei Municipal N.º 10.552/2026, que autoriza o Governo Municipal a oferecer até 05 (cinco) vagas de Bolsa Doutorado profissional na área de Educação.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
89.814.693/0001-60
Município
São Leopoldo
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Valor estimado
R$ 13.572,05
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
19/10/2026 16:34
Fim do recebimento
19/10/2027 16:34
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
10435
Número do edital
02/2026
Nº de controle PNCP
89814693000160-1-000275/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 16:38
Sincronizado em
19/10/2026 às 20:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • CREDENCIAMENTO_02-2026_EDITAL.pdfPDF · 19/10/2026
  • CR__02-2026_EDITAL_RETIFICADO.pdfPDF · 19/10/2026
  • PRIMEIRO_TERMO_DE_RETIFICACAO_EDITAL.pdfPDF · 19/10/2026

Anexos

  • CRE_02-2026_TERMO_DE_REFERENCIA.pdfPDF · 19/10/2026

Outros documentos

  • LEI_MUNICIPAL_N_10.5522026.pdfPDF · 19/10/2026
  • CR_02-2026__TERMO_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 19/10/2026
  • CR_02-2026__RETIFICADO_TERMO_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/10/2026 16:34 a 19/10/2027 16:34. Faltam 365 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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