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Encerrado Educação

DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSOANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, POR MEIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Local
Guaraí — TO
Valor estimado
R$ 96.000,00
Publicado
11/06/2024
Prazo
10/06/2024

Sobre este credenciamento

DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSOANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, POR MEIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADO PELA OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO POSSIBILITAR MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, EM SEUS CICLOS DE VIDA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, BUSCANDO ASSEGURAR-LHES O PLENO EXERCÍCIOS DA CIDADANIA. CONTA Nº 31.412-9

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSOANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, POR MEIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADO PELA OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO POSSIBILITAR MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, EM SEUS CICLOS DE VIDA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, BUSCANDO ASSEGURAR-LHES O PLENO EXERCÍCIOS DA CIDADANIA. CONTA Nº 31.412-9
Categoria
Educação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.643.245/0001-77
Município
Guaraí
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 96.000,00
Data de publicação
11/06/2024
Início do recebimento
26/03/2024 08:00
Fim do recebimento
10/06/2024 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
992/2024
Número do edital
(951) | 992-0/2024
Nº de controle PNCP
16643245000177-1-000015/2024
Última atualização na fonte
11/06/2025 às 11:46
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2024 08:00 a 10/06/2024 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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