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Encerrado Educação

Seleção de projetos culturais, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termos de Execução Cultural com agentes culturais do…

MUNICIPIO DE UBARANA

Local
Ubarana — SP
Valor estimado
R$ 35.005,49
Publicado
08/06/2026
Prazo
30/06/2026

Sobre este credenciamento

Seleção de projetos culturais, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termos de Execução Cultural com agentes culturais do Município de Ubarana, com vistas ao fomento de manifestações culturais locais, mediante repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de projetos culturais, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termos de Execução Cultural com agentes culturais do Município de Ubarana, com vistas ao fomento de manifestações culturais locais, mediante repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE UBARANA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
65.708.786/0001-41
Município
Ubarana
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Valor estimado
R$ 35.005,49
Data de publicação
08/06/2026
Início do recebimento
08/06/2026 10:16
Fim do recebimento
30/06/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
16
Número do edital
16/2026
Nº de controle PNCP
65708786000141-1-000065/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 11:02
Sincronizado em
08/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/06/2026 10:16 a 30/06/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE UBARANA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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