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Encerrado Educação

EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE…

MUNICIPIO DE TREMEMBE

Local
Tremembé — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
06/09/2024
Prazo
06/09/2024

Sobre este credenciamento

Cumprimento da meta da PNAB estabelecida no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) dedicada a ações de fomento por meio de edital para 40 prêmios culturais, no valor de R$ 3.086,10; por agente cultural premiado, tendo por sua forma de execução chamamento público dedicado à Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023) e apresentando como produto concessão de 40 prêmios culturais.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE TREMEMBE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.638.714/0001-20
Município
Tremembé
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Municipio De Tremembe
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
06/09/2024
Início do recebimento
06/09/2024 17:00
Fim do recebimento
06/09/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
4734/2024
Número do edital
2539/2024
Nº de controle PNCP
46638714000120-1-000146/2024
Última atualização na fonte
06/09/2024 às 18:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/09/2024 17:00 a 06/09/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TREMEMBE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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