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Encerrado Educação

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A ANA SILVEIRA MARTINS, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS…

MUNICIPIO DE TREMEMBE

Local
Tremembé — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/07/2026
Prazo
20/07/2026

Sobre este credenciamento

Este contrato tem como objeto a análise de projetos e de seus respectivos recursos, se existentes, para projetos culturais inscritos a receberem apoio financeiro da PNAB (Lei nº 14.399/2022) O edital trata-se de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural direcionados à Agentes Culturais - Chamamento Público Nº 02 – (Processo Interno 2137/2026). Segundo os termos indicados ao exercício da ocupação de parecerista técnico descrita no Edital n° 02/2025 (Processo Interno n° 6689/2024) a ação é dedicada à emissão de análises técnicas de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação cultural. O valor previsto à remuneração da supracitada CONTRATADA, consiste, a priori, no valor máximo previsto no edital específico à contratação e remuneração para prestação de serviços de pareceristas dedicados à análise técnica de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação, estabelecidos no EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A ANA SILVEIRA MARTINS, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE TREMEMBE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.638.714/0001-20
Município
Tremembé
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Municipio De Tremembe
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/07/2026
Início do recebimento
20/07/2026 11:28
Fim do recebimento
20/07/2026 11:38
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3749/2026
Número do edital
3749/2026
Nº de controle PNCP
46638714000120-1-000258/2026
Última atualização na fonte
20/07/2026 às 11:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/07/2026 11:28 a 20/07/2026 11:38. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TREMEMBE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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