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Encerrado Educação

Atendimento ao Chamamento Público nº 02/2024 (Processo Interno nº 4681/2024) viabilizado por edital de seleção de projetos de categorias…

MUNICIPIO DE TREMEMBE

Local
Tremembé — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
21/08/2024
Prazo
22/09/2024

Sobre este credenciamento

Atendimento à Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), viabilizada EM NÍVEL LOCAL pela Lei 5.880, de 23 de abril de 2024, responsável pela disponibilidade de recursos, na qualidade de crédito adicional especial estendido ao empenho pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tremembeense.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Atendimento ao Chamamento Público nº 02/2024 (Processo Interno nº 4681/2024) viabilizado por edital de seleção de projetos de categorias artísticas “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para determinação de Termo de Execução Cultural a partir de aplicações dos remanescentes de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE TREMEMBE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.638.714/0001-20
Município
Tremembé
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Municipio De Tremembe
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
21/08/2024
Início do recebimento
21/08/2024 17:00
Fim do recebimento
22/09/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
4681/2024
Número do edital
2535/2024
Nº de controle PNCP
46638714000120-1-000132/2024
Última atualização na fonte
21/08/2024 às 15:47
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/08/2024 17:00 a 22/09/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TREMEMBE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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