Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Educação

Trata-se de procedimento referente à solicitação de contratação de instituições de ensino para prestação de serviços de creche, berçário e…

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
R$ 12.000,00
Publicado
03/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Trata-se de procedimento referente à solicitação de contratação de instituições de ensino para prestação de serviços de creche, berçário e educação infantil, a ser realizada por meio de credenciamento, através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no disposto no artigo 74, caput, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor total estimado para a contratação, referente ao exercício de 2026, é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Trata-se de procedimento referente à solicitação de contratação de instituições de ensino para prestação de serviços de creche, berçário e educação infantil, a ser realizada por meio de credenciamento, através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no disposto no artigo 74, caput, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor total estimado para a contratação, referente ao exercício de 2026, é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
Categoria
Educação
Órgão
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
46.384.400/0001-49
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Valor estimado
R$ 12.000,00
Data de publicação
03/12/2025
Início do recebimento
02/01/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
007.00038976/2025-24
Número do edital
240/2025
Nº de controle PNCP
46384400000149-1-000860/2025
Última atualização na fonte
08/12/2025 às 11:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital - Retificado.pdfPDF · 03/12/2025

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA 135.pdfPDF · 03/12/2025

Outros documentos

  • ETP atualizado.pdfPDF · 03/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/01/2026 09:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 72 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Educação →