SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Credenciamento de atividades para a Jornada do Patrimônio 2024, nas modalidades “Roteiros de Memória”, “Cursos” e “Imóveis de Portas Abertas”, com inscrições abertas a partir de 28 de março até às 23h59 do dia 09 de maio de 2024, nos termos da Lei Municipal n° 16.546/2016, Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 62.100/2022. As inscrições serão realizadas através do portal “SMC Editais” (https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br).
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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