- Objeto
- Contratação direta por meio de inexigibilidade de instrutores e coordenadores para ministrarem aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários (PREPOM/Aquaviários) para a jurisdição da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 28/08/2025
- Início do recebimento
- 01/09/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 31/08/2035 16:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 63054.002675/2025-44
- Número do edital
- 3/2025
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-005856/2025
- Última atualização na fonte
- 15/05/2026 às 10:34
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 01:07