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Aberto Educação

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para…

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
24/11/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

A documentação deverá ser entregue ao Grupo de Pregoeiros e Agentes de Contratação – GPAC, localizado na Rua Direita, nº 250, 23º andar, Centro, São Paulo/SP, no horário de funcionamento das 10h00 às 18h00. Alternativamente, poderá ser enviada, a qualquer tempo, por meio eletrônico para o endereço credenciamento@tjsp.jus.br.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do TJSP, bem como seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Educação
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
51.174.001/0001-93
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
24/11/2025
Início do recebimento
26/11/2025 10:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2024/00025704
Número do edital
90002/2025
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000347/2025
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 10:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • Edital de Chamamento Público - 90002/202524/11/2025

Outros documentos

  • Estudo Técnico Preliminar24/11/2025
  • Processo_2026-00020738 - Parecer GPAC - Indeferimento - UniMAX13/05/2026
  • Processo_2026-00029527 - Parecer GPAC - Deferimento - IADEB13/05/2026
  • Processo_2026-00020738 - Decisão - Inabilitação - UniMAX10/06/2026
  • Parecer GPAC nº 190.2026 - Credenciamento nº 90002.25 - Instituições Educacionais - CASCA DE BALA12/08/2026
  • Processo_2026-00066535 - Parecer GPAC nº 301.2026 - Credenciamento Instituições Educacionais - ARCO10/09/2026
  • Processo_2026-00046118 - Decisão Juíza Assessora - ASSOCIAÇÃO DE TIRO E CAÇA CASCA DE BALA10/09/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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