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CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Local
São José dos Campos — SP
Valor estimado
R$ 2.974.571,04
Publicado
26/01/2026
Prazo
29/10/2029Faltam 1106 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL / PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL / PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.643.466/0001-06
Município
São José dos Campos
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DOS CAMPOS-SP
Valor estimado
R$ 2.974.571,04
Data de publicação
26/01/2026
Início do recebimento
27/01/2026 14:32
Fim do recebimento
29/10/2029 15:34
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
78193/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
46643466000106-1-000032/2026
Última atualização na fonte
26/01/2026 às 16:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_202511121704582.pdfPDF · 26/01/2026
  • RETIFICACAO01_202511121705105.pdfPDF · 26/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/01/2026 14:32 a 29/10/2029 15:34. Faltam 1106 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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