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Encerrado Educação

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de interessados em prestar serviço como jurado, compondo a Comissão Avaliadora do Concurso…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Local
Santana de Parnaíba — SP
Valor estimado
R$ 3.000,00
Publicado
03/08/2026
Prazo
24/08/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de interessados em prestar serviço como jurado, compondo a Comissão Avaliadora do Concurso Literário da Biblioteca Municipal Antônio Branco - 2026 - Modalidade Poesia, com base nos procedimentos descritos na Lei nº 4.507/26 (Institui o Concurso Literário Municipal de Santana de Parnaíba como ação de promoção cultural, no âmbito da Política Municipal de Cultura, e dá outras providências).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de interessados em prestar serviço como jurado, compondo a Comissão Avaliadora do Concurso Literário da Biblioteca Municipal Antônio Branco - 2026 - Modalidade Poesia, com base nos procedimentos descritos na Lei nº 4.507/26 (Institui o Concurso Literário Municipal de Santana de Parnaíba como ação de promoção cultural, no âmbito da Política Municipal de Cultura, e dá outras providências).
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.522.983/0001-27
Município
Santana de Parnaíba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Valor estimado
R$ 3.000,00
Data de publicação
03/08/2026
Início do recebimento
04/08/2026 10:00
Fim do recebimento
24/08/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
260728066171200/2026
Número do edital
004./2026
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000268/2026
Última atualização na fonte
17/09/2026 às 23:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/08/2026 10:00 a 24/08/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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