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Aberto Educação

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR com ou sem fins lucrativos, com objetivo de…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Local
Santana de Parnaíba — SP
Valor estimado
R$ 3.492.000,00
Publicado
14/09/2026
Prazo
14/09/2027Faltam 330 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR com ou sem fins lucrativos, com objetivo de ampliar a inclusão social e o desenvolvimento humano e intelectual, por meio de qualificação em curso superior tecnólogo, destinado aos alunos egressos da rede pública de ensino do município de Santana de Parnaíba ou das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) instaladas no território municipal e aos servidores públicos municipais efetivos, em atendimento à demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR com ou sem fins lucrativos, com objetivo de ampliar a inclusão social e o desenvolvimento humano e intelectual, por meio de qualificação em curso superior tecnólogo, destinado aos alunos egressos da rede pública de ensino do município de Santana de Parnaíba ou das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) instaladas no território municipal e aos servidores públicos municipais efetivos, em atendimento à demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.522.983/0001-27
Município
Santana de Parnaíba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Valor estimado
R$ 3.492.000,00
Data de publicação
14/09/2026
Início do recebimento
14/09/2026 18:00
Fim do recebimento
14/09/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
260814066975300/2026
Número do edital
008/2026
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000342/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 14:02
Sincronizado em
07/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • CHAMAMENTO_P_BLICO_008-2026_-_INSTITUI__ES_DE_ENSINO_SUPERIOR_-_SME_-_24.09.2026.pdfPDF · 14/09/2026
  • Disponibilidade_de_Edital_-_Chamamento_008-2026_-_CREDENCIAMENTO_INSTITUI__ES_DE_ENSINO_-_11.09..pdfPDF · 14/09/2026

Outros documentos

  • MEMO_4714-2026_-_SME_-_CHP_0008-2026_-_IES.pdfPDF · 06/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/09/2026 18:00 a 14/09/2027 18:00. Faltam 330 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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