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Encerrado Outros

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e…

MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO

Local
Regente Feijó — SP
Valor estimado
R$ 10,87
Publicado
03/12/2025
Prazo
17/12/2025

Sobre este credenciamento

Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, através de meios eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, através de meios eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
48.813.638/0001-78
Município
Regente Feijó
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 10,87
Data de publicação
03/12/2025
Início do recebimento
04/12/2025
Fim do recebimento
17/12/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
96/2025
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
48813638000178-1-000117/2025
Última atualização na fonte
24/12/2025 às 08:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/12/2025 a 17/12/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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