Credenciamento de interessados em ofertar acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, tipificada pelo SUAS, destinada a jovens e adultos com deficiência (física ou mental), com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de dependência parcial ou total de cuidados, com atendimento em diferentes graus tipo I,II,II.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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