[LICITANET] - Contratação de Parecerista credenciado através do Processo de Credenciamento de Pareceristas 06/2026, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público – Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022.
Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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