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Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo…

COMANDO DA MARINHA

Local
Presidente Epitácio — SP
Valor estimado
R$ 28.638,00
Publicado
17/06/2026
Prazo
18/06/2031Faltam 1702 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.
Categoria
Educação
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Presidente Epitácio
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Valor estimado
R$ 28.638,00
Data de publicação
17/06/2026
Início do recebimento
18/06/2026 15:22
Fim do recebimento
18/06/2031 15:22
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63433.050391/2026-81
Número do edital
29/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-006374/2026
Última atualização na fonte
08/09/2026 às 23:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

Anexos

Termos

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/06/2026 15:22 a 18/06/2031 15:22. Faltam 1702 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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