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Encerrado Educação

PREMIO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ SP LEI N 14.399 2022

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

Local
Porto Feliz — SP
Valor estimado
R$ 292.678,10
Publicado
04/09/2026
Prazo
09/10/2026

Sobre este credenciamento

PREMIO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ SP LEI N 14.399 2022

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
PREMIO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ SP LEI N 14.399 2022
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.634.481/0001-98
Município
Porto Feliz
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 292.678,10
Data de publicação
04/09/2026
Início do recebimento
09/09/2026 08:00
Fim do recebimento
09/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
23
Número do edital
23 | Processo 13159/2026
Nº de controle PNCP
46634481000198-1-000203/2026
Última atualização na fonte
04/09/2026 às 16:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL No 10 PREMIO DE INCENTIVO A INICIATIVAS DE FORMACAO CULTURAL04/09/2026
  • EDITAL No 11 PREMIO DE INCENTIVO A INICIATIVAS CULTURAIS PERIFERICAS04/09/2026
  • EDITAL No 12 PREMIO DE INCENTIVO A INICIATIVAS CULTURAIS INEDITAS04/09/2026
  • EDITAL No 13 PREMIO DE INCENTIVO A INICIATIVAS CULTURAIS CONTINUADAS04/09/2026
  • EDITAL No 14 PREMIO DE TRAJETORIA ARTISTICA CULTURAL04/09/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/09/2026 08:00 a 09/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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