Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
Encerrado Outros

Credenciamento para OUTORGA DE PERMISSÃODE USO DE ESPAÇO PÚBLICO O localizado na FEIRA COBERTA “GUILHERME EVARISTO BOANI”, situada na…

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

Local
Pindamonhangaba — SP
Valor estimado
R$ 0,06
Publicado
04/12/2025
Prazo
20/09/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento para OUTORGA DE PERMISSÃODE USO DE ESPAÇO PÚBLICO O localizado na FEIRA COBERTA “GUILHERME EVARISTO BOANI”, situada na Praça José Salgado Ribeiro, Centro, Pindamonhangaba, SP, destinada exclusivamente a exploração comercial de produtos regulamentados em decreto, para fins de exploração de atividade econômica (Conforme Decreto n.º 5.782/2020) conforme especificações constante no item 2.2 – atividades permitidas.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para OUTORGA DE PERMISSÃODE USO DE ESPAÇO PÚBLICO O localizado na FEIRA COBERTA “GUILHERME EVARISTO BOANI”, situada na Praça José Salgado Ribeiro, Centro, Pindamonhangaba, SP, destinada exclusivamente a exploração comercial de produtos regulamentados em decreto, para fins de exploração de atividade econômica (Conforme Decreto n.º 5.782/2020) conforme especificações constante no item 2.2 – atividades permitidas.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.226.214/0001-19
Município
Pindamonhangaba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
GESTÃO GERAL - Administração
Valor estimado
R$ 0,06
Data de publicação
04/12/2025
Início do recebimento
01/09/2025 08:00
Fim do recebimento
20/09/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PC 019713/2025
Número do edital
9/2025
Nº de controle PNCP
45226214000119-1-000452/2025
Última atualização na fonte
04/12/2025 às 14:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/09/2025 08:00 a 20/09/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →