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Encerrado Educação

Credenciamento de profissionais para compor o Banco de Pareceristas, a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos…

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

Local
Mogi Mirim — SP
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicado
21/08/2024
Prazo
03/09/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de profissionais para compor o Banco de Pareceristas, a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de fomento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo do município de Mogi Mirim/SP, para a execução dos recursos disponibilizados para operacionalização pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB) e Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, adotando os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Art.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de profissionais para compor o Banco de Pareceristas, a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de fomento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo do município de Mogi Mirim/SP, para a execução dos recursos disponibilizados para operacionalização pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB) e Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, adotando os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Art.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.332.095/0001-89
Município
Mogi Mirim
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
21/08/2024
Início do recebimento
04/09/2024 08:00
Fim do recebimento
03/09/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001042.100001/2024-13
Número do edital
4/2025
Nº de controle PNCP
45332095000189-1-000004/2025
Última atualização na fonte
20/10/2025 às 17:46
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/09/2024 08:00 a 03/09/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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