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Encerrado Educação

Credenciamento de instituições financeiras aptas a prestar serviços bancários necessários às atividades da Agência Municipal de Água e…

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA

Local
Marília — SP
Valor estimado
R$ 60.597,08
Publicado
27/11/2025
Prazo
15/10/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras aptas a prestar serviços bancários necessários às atividades da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, incluindo gestão de contas, movimentação de recursos, processamento de receitas e demais operações essenciais ao funcionamento administrativo, financeiro e regulatório desta Autarquia. O procedimento obedecerá integralmente à Lei Federal n.º 14.133/2021, ao Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e às demais normas aplicáveis.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras aptas a prestar serviços bancários necessários às atividades da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, incluindo gestão de contas, movimentação de recursos, processamento de receitas e demais operações essenciais ao funcionamento administrativo, financeiro e regulatório desta Autarquia. O procedimento obedecerá integralmente à Lei Federal n.º 14.133/2021, ao Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e às demais normas aplicáveis.
Categoria
Educação
Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
52.061.181/0001-60
Município
Marília
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
MSP-AGENCIA MUN. DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA4
Valor estimado
R$ 60.597,08
Data de publicação
27/11/2025
Início do recebimento
15/12/2025 08:00
Fim do recebimento
15/10/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
48368/2025 e 39.324/2025 -1DOC
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
52061181000160-1-000001/2026
Última atualização na fonte
27/11/2025 às 12:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • edital chamamento publico - com anexos - SEM comentarios.pdfPDF · 27/11/2025

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA CREDENCIAMENTO-NOVO.pdfPDF · 27/11/2025

Termos

  • Minuta do Termo de Credenciamento.pdfPDF · 27/11/2025

Outros documentos

  • DFD CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 27/11/2025
  • ETP INSTITUICOES FINANCEIRAS.pdfPDF · 27/11/2025
  • PESQUISA DE PRECO CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 27/11/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/12/2025 08:00 a 15/10/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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