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Encerrado Educação

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei…

MUNICIPIO DE ITATINGA

Local
Itatinga — SP
Valor estimado
R$ 88.000,00
Publicado
03/09/2026
Prazo
02/10/2026

Sobre este credenciamento

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) - Proc. Administrativo 2.654/2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) - Proc. Administrativo 2.654/2026
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ITATINGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.634.127/0001-63
Município
Itatinga
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ITATINGA
Valor estimado
R$ 88.000,00
Data de publicação
03/09/2026
Início do recebimento
04/09/2026 08:00
Fim do recebimento
02/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2534/2026
Número do edital
11/2026
Nº de controle PNCP
46634127000163-1-001974/2026
Última atualização na fonte
03/09/2026 às 12:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Chamamento0112026PROC20826ALDIRBLANC.pdfPDF · 03/09/2026

Outros documentos

  • Planilha Orcamentaria ITATINGA.xlsxXLSX · 03/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/09/2026 08:00 a 02/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITATINGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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