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Encerrado Educação

Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos do Saldo Remanescente da Política Nacional Aldir Blanc…

MUNICIPIO DE ITATINGA

Local
Itatinga — SP
Valor estimado
R$ 73.142,72
Publicado
04/11/2025
Prazo
24/11/2025

Sobre este credenciamento

Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos do Saldo Remanescente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022, visando incentivar diversas manifestações culturais no Município de Itatinga/SP. - Proc. Administrativo 2.385/2025

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos do Saldo Remanescente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022, visando incentivar diversas manifestações culturais no Município de Itatinga/SP. - Proc. Administrativo 2.385/2025
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ITATINGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.634.127/0001-63
Município
Itatinga
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ITATINGA
Valor estimado
R$ 73.142,72
Data de publicação
04/11/2025
Início do recebimento
03/11/2025 08:00
Fim do recebimento
24/11/2025 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1868/2025
Número do edital
4/2025
Nº de controle PNCP
46634127000163-1-001902/2025
Última atualização na fonte
21/07/2026 às 15:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/11/2025 08:00 a 24/11/2025 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITATINGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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