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Encerrado Educação

ABERTURA DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

MUNICIPIO DE IBATE

Local
Ibaté — SP
Valor estimado
R$ 100.000,00
Publicado
25/09/2026
Prazo
17/10/2026

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IBATÉ/SP COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
ABERTURA DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE IBATE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.355.575/0001-65
Município
Ibaté
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ibaté
Valor estimado
R$ 100.000,00
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
28/09/2026 08:00
Fim do recebimento
17/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
45355575000165-1-000125/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 15:57
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Outros documentos

  • EDITAL_FOMENTO_CULTURAL_2026_OK.pdf.pdfPDF · 25/09/2026
  • Aviso_de_Chamamento.pdf.pdfPDF · 25/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/09/2026 08:00 a 17/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IBATE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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