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Aberto Educação

credenciamento de profissionais para compor, em caráter de reserva, o Banco de Pareceristas da Fundação Educacional e Cultural de…

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

Local
Caraguatatuba — SP
Valor estimado
R$ 98.909,00
Publicado
20/02/2026
Prazo
20/12/2026Faltam 62 dias

Sobre este credenciamento

PA nº 40/2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de profissionais para compor, em caráter de reserva, o Banco de Pareceristas da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, para seleção de projetos culturais, que atuarão no que diz respeito às avaliações, elaboração de pareceres, relatórios e documentos que colaborem com a seleção de projetos culturais.
Categoria
Educação
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
67.652.750/0001-19
Município
Caraguatatuba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
GERAL
Valor estimado
R$ 98.909,00
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
20/02/2026 13:00
Fim do recebimento
20/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PC 000010/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
67652750000119-1-000013/2026
Última atualização na fonte
23/09/2026 às 15:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • Edital 05.2026 - Credenciamento Pareceristas20/02/2026
  • Retificacao Edital 05.202613/03/2026
  • Retificacao do edital 05.202624/03/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/02/2026 13:00 a 20/12/2026 17:00. Faltam 62 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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