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Aberto Educação

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS, apresentando propostas nas modalidades…

MUNICIPIO DE CAFELANDIA

Local
Cafelândia — SP
Valor estimado
R$ 510.000,00
Publicado
14/04/2026
Prazo
15/04/2027Faltam 178 dias

Sobre este credenciamento

Link no PNCP:

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS, apresentando propostas nas modalidades Oficinas Culturais, Oficinas Esportivas e Oficinas de Atividades Socioeducativas, organizadas em Áreas de Atuação e respectivos segmentos
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE CAFELANDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.186.375/0001-99
Município
Cafelândia
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA
Valor estimado
R$ 510.000,00
Data de publicação
14/04/2026
Início do recebimento
15/04/2026 08:00
Fim do recebimento
15/04/2027 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
13
Número do edital
13/2026
Nº de controle PNCP
46186375000199-1-000012/2026
Última atualização na fonte
15/04/2026 às 09:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital_de_Chamamento_Publico.pdfPDF · 14/04/2026

Outros documentos

  • _Anexos.pdfPDF · 15/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/04/2026 08:00 a 15/04/2027 16:00. Faltam 178 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAFELANDIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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