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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PARCERIA EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Local
Artur Nogueira — SP
Valor estimado
R$ 501.542,42
Publicado
24/11/2025
Prazo
25/11/2030Faltam 1498 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PARCERIA EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. A PARCERIA CONSISTIRÁ NA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EM CARÁTER CONTINUO E ESCOLARIZAÇÃO DE FORMA EXCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E MULTIPLAS DEFICIENCIAS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PARCERIA EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. A PARCERIA CONSISTIRÁ NA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EM CARÁTER CONTINUO E ESCOLARIZAÇÃO DE FORMA EXCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E MULTIPLAS DEFICIENCIAS.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.735.552/0001-86
Município
Artur Nogueira
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Secretaria de Educação
Valor estimado
R$ 501.542,42
Data de publicação
24/11/2025
Início do recebimento
25/11/2025 09:00
Fim do recebimento
25/11/2030 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8224
Número do edital
1ª REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2025
Nº de controle PNCP
45735552000186-1-000004/2030
Última atualização na fonte
20/01/2026 às 09:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL OSCS.pdfPDF · 24/11/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/11/2025 09:00 a 25/11/2030 09:00. Faltam 1498 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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