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Aberto Educação

Contratação direta, por meio de inexigibilidade de processo licitatório, de instrutores e coordenadores para ministrar aulas para alunos…

COMANDO DA MARINHA

Local
Aracaju — SE
Valor estimado
R$ 39.550,00
Publicado
26/08/2026
Prazo
24/08/2046Faltam 7249 dias

Sobre este credenciamento

Contratação direta, por meio de inexigibilidade de processo licitatório, de instrutores e coordenadores para ministrar aulas para alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo desta Capitania, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação direta, por meio de inexigibilidade de processo licitatório, de instrutores e coordenadores para ministrar aulas para alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo desta Capitania, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Categoria
Educação
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Aracaju
Estado
Sergipe (SE)
Unidade compradora
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE
Valor estimado
R$ 39.550,00
Data de publicação
26/08/2026
Início do recebimento
26/08/2026 08:00
Fim do recebimento
24/08/2046 15:40
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63030.001957/2024-11
Número do edital
72/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010517/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 11:31
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital-TR-ETP.pdfPDF · 26/08/2026

Outros documentos

  • 13 - Normas da Autoridade Martima para o Ensino Profissional Martimo de Aquavirios (NORMAM-102).pdfPDF · 26/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/08/2026 08:00 a 24/08/2046 15:40. Faltam 7249 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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