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Aberto Educação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente…

MUNICIPIO DE TUBARAO

Local
Tubarão — SC
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/12/2025
Prazo
10/12/2026Faltam 51 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.928.656/0001-33
Município
Tubarão
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundação Municipal de Educação de Tubarão-SC
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/12/2025
Início do recebimento
10/12/2025 19:00
Fim do recebimento
10/12/2026 19:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1/2025
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
82928656000133-1-000263/2025
Última atualização na fonte
10/12/2025 às 18:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CR_01_2025_FME_Instituicoes_de_Ensino_Privadas_assinado.pdfPDF · 10/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/12/2025 19:00 a 10/12/2026 19:00. Faltam 51 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TUBARAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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