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Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, com…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA

Local
Mafra — SC
Valor estimado
R$ 2.136.760,20
Publicado
11/06/2026
Prazo
11/06/2031Faltam 1696 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Categoria
Educação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
15.470.555/0001-74
Município
Mafra
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social de Mafra
Valor estimado
R$ 2.136.760,20
Data de publicação
11/06/2026
Início do recebimento
11/06/2026
Fim do recebimento
11/06/2031
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
006/2026 CRED.
Número do edital
006 CRED./2026
Nº de controle PNCP
15470555000174-1-000004/2026
Última atualização na fonte
16/07/2026 às 16:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • MODELO - Edital de Credenciamento11/06/2026
  • MODELO - Autorização para Abertura de Licitação11/06/2026
  • TERMO DE REFERÊNCIA11/06/2026
  • JUSTIFICATIVA11/06/2026
  • JUSTIFICATIVA DA DISPENSA11/06/2026
  • DFD11/06/2026
  • ETP11/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/06/2026 a 11/06/2031. Faltam 1696 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAFRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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